A revisão da norma que regula a geração distribuída (GD), a REN 482/2012, é o principal desafio do setor elétrico hoje. Atualmente, a expectativa do mercado é de que as novas regras sejam aprovadas via projeto de lei no Congresso. “A Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD contribuiu tecnicamente com a elaboração de um texto que será apresentado pelo Deputado Federal Lafayette Andrada (Republicanos/MG), como substitutivo de um dos PL em andamento. A proposta traz uma solução equilibrada para o impasse e está em linha com o Código Brasileiro de Energia”, afirma Carlos Evangelista, presidente da ABGD.
No fim do ano passado, a revisão da REN 482, elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entrou em consulta pública, gerando intenso debate no setor e mobilizando a sociedade, o empresariado e até o presidente da República. A principal controvérsia é a alteração no mecanismo de compensação que reduziria em até 65% o valor da energia injetada na rede pelo consumidor que a produz na modalidade de GD. A regulamentação por PL foi a alternativa encontrada para contrapor a proposta apresentada pela ANEEL. A pandemia suspendeu o processo de revisão e atrasou também o andamento de algumas votações no Congresso.
O tema agora volta ao debate na próxima live da ABGD. Para a conversa online, a entidade convidou o diretor da ANEEL, Efrain Pereira da Cru; o deputado estadual de Minas Gerais, Gil Pereira (PP); a diretora jurídica da ABGD, Marina Meyer Falcão; o conselheiro da ABGD e coordenador do núcleo de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Joaquim Rolim; e o diretor de relações governamentais da ABGD, Heber Galarce. A conversa será? mediada pelo presidente da ABGD, Carlos Evangelista.
Na ocasião, a ABGD também vai lançar o e-book: “Geração distribuída: conceitos e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. A publicação traz as principais informações e conceitos sobre a modalidade, e também conta a história de seu desenvolvimento no Brasil e no mundo. “É um guia completo para os consumidores ou profissionais do setor que queriam começar uma geração própria de energia renovável ou então trabalhar com GD”, adianta Evangelista.
Live ABGD | Revisão da REN 482/2012
Data: 30 de julho
Horário: 17h
Link para inscrição: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_a6uRr_CESXWUZrk5VZan5g
