O Rio de Janeiro deve dobrar sua capacidade instalada em sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica, assumindo a quarta posição no ranking de geração distribuída (GD) do País em 2021, de acordo com projeções da Associação Brasileira de Geração Distribuída. A modalidade ganhou novo fôlego no Estado, impulsionada após a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de isentar projetos de até 5 MW da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além disso, essa isenção será válida para todas as modalidades de GD (geração local, remota, compartilhada e MUC). A lei que determina o benefício foi aprovada e sancionada pelo Governador no início do mês.
O Estado ocupa hoje a oitava posição do País em potência instalada, com 138 MW. O primeiro colocado é Minas Gerais, com 674 MW, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 420 MW, e por São Paulo com 403 MW. “Minas se tornou líder isolado de GD justamente por adotar com pioneirismo os incentivos fiscais à geração distribuída com fontes renováveis feita pelos próprios consumidores”, explica Carlos Evangelista, presidente da ABGD. A isenção de ICMS para projetos de até 5 MW está em vigor em MG desde 2017. “Além de todos os benefícios oriundos da GD, o estado do RJ demandará quase 3.500 novos empregos especializados para instalar todos esses sistemas”, complementa Carlos Evangelista.
A retomada econômica pós-isolamento social também deve contribuir para o aumento expressivo da potência instalada no Rio de Janeiro. “Gerar a própria energia pode ser uma ferramenta interessante para recuperar o faturamento das empresas, pois reduz consideravelmente a conta de luz. Além disso, a procura por opções sustentáveis e descentralizadas têm sido cada vez maior”, conclui.
Sobre a ABGD:
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), maior associação brasileira do setor de energias renováveis, conta com mais de 800 empresas associadas, entre eles provedores de soluções, EPC´s, integradores, distribuidores, fabricantes, investidores, empresas de diferentes tamanhos e segmentos, além de profissionais e acadêmicos, que têm em comum a atuação direta ou indireta na geração distribuída. Foi fundada em 2015 para dar legitimidade às demandas de empresas dedicadas à microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis. A ABGD representa e defende os interesses de seus associados junto aos órgãos governamentais, entidades de classe, órgãos reguladores, agentes do setor, e mais do que isso, trabalha na difusão da GD para os diferentes setores da sociedade, incorporando os conceitos de sustentabilidade, retorno financeiro, segurança jurídica, eficiência energética e previsibilidade de gastos no que tange à geração e consumo de energia no local de consumo ou próximo a carga.
