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Informações do setor, modelos de contratos.

16/06/2016 GD para Todos - Artigo sobre Geração Distribuída no Brasil

Este pequeno artigo se propõe a desmistificar algumas críticas que por vezes são divulgados em relação a Micro e Mini Geração Distribuída.

31/05/2016 Caderno Temático ANEEL - Micro e Mini Geração Distribuída - 2a. edição

Conforme disposto nesses regulamentos, a micro e a mineração distribuída consistem na produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes renováveis de energia elétrica ou cogeração qualificada, conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

01/04/2016 Parecer jurídico sobre ART

Análise jurídica sobre exigência de assinatura, "exclusivamente" por engenheiro eletricista, da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em projetos de geração de energia – (Geração Distribuída).

10/07/2015 Títulos Profissionais CONFEA / CREA

Tabela de Títulos Profissionais CONFEA - Resolução 473/02 - atualizada pelo CONFEA em 10/07/2015 Modalidade Engenheiro Eletricista grifada em amarelo.

07/03/2016 Procuração padrão

Modelo de procuração simples. Permite "reclamar" em nome do cliente junto a concessionária ou permissionária. (Esta procuração não permite representar o cliente judicialmente).

01/03/2016 Contrato de Locação

Modelo de contrato para locação de equipamentos.

01/03/2016 PPA

Contrato "Purchase Power Agreement".

01/03/2016 Contrato de Usina Compartilhada

Modelo de contrato para Usina Compartilhada.

01/03/2016 Contrato para Cooperativa

Modelo de contrato para Usina no modelo Cooperativa.

17/12/2012 RES 482/ANEEL

Resolução Normativa da ANEEL de 17/12/2012 - Regulamenta a micro e mini geração de fontes renováveis de energia.

24/12/2015 RES 687/ANEEL

Resolução Normativa da ANEEL de 24/12/2015 - Revisão da 482/ANEEL que regulamenta a micro e mini geração de fontes renováveis de energia.

03/03/2016 Perguntas e Respostas - REN482/2012 – atualizado em 1/03/2016

Perguntas e Respostas sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 482/2012

14/12/2012 Modulo 3 - revisão 5 - PRODIST

Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST

15/12/2015 PORTARIA Nº 538 - ProGD

Cria o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica - ProGD e define os objetivos.